PGR alerta que crianças praticam na Internet o que tecnicamente é crime

© PAULO NOVAIS - LUSA

Notícia publicada no Diário de Notícias em 5 de fevereiro de 2019.

Procuradora-geral da República diz que é preciso mais atenção sobre a interação das crianças com a internet.

As crianças que passam demasiado tempo na internet podem estar a praticar o que seria crime no caso de um adulto, alertou a Procuradoria-Geral da República, que lançou esta terça-feira um plano de prevenção e educação.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse aos jornalistas que esta é "uma área em expansão" a que os magistrados precisam de dar atenção e para isso vão ser formados para detetar casos em que crianças até aos 16 anos "não são imputáveis" apesar de cometerem "factos criminalmente relevantes".

No caso de crianças a que se aplicam medidas tutelares educativas, deve ser incluída "a educação para o direito", referiu a procuradora em declarações à margem do lançamento do Plano de Ação "Crianças e Crimes na Internet".

O responsável pelo gabinete cibercrime da Procuradoria, Pedro Verdelho, afirmou que, na conceção do Ministério Público, "as crianças continuam a ser vítimas", mas que a questão são "crianças que podem elas também praticar atos lesivos das outras pessoas".

Trata-se de atos que "se não fossem praticados por crianças, tecnicamente seriam crimes", como injúrias, ameaças, difamação e ameaças à integridade, um conjunto que se enquadra no ciberbullying.

"As crianças dominam a tecnologia, para o bem e para o mal" e é precisa "educação, antes de mais, na família e na escola", defendeu Pedro Verdelho.

O plano de ação lançado inclui formação para magistrados desde o verão até fevereiro do próximo ano e a produção de guiões para a investigação e para os tribunais de família e menores.

A responsável pelo gabinete da PGR para as crianças, Helena Gonçalves, reconheceu que a tendência atual não é atribuir sinais como abstinência escolar, isolamento ou queda inexplicável do rendimento escolar a consumos excessivos do 'online'.

Mas em situações em que são os dispositivos eletrónicos a ocupar espaço na família, casos de dependência da internet são uma realidade que "veio para ficar", garantiu.

Ansiedade, sintomas de abstinência, agressividade, distúrbios de sono são consequências desse comportamento, indicador de "uma dependência sem substância".

"O importante é não ignorar", afirmou.

Empresário de 70 anos criou 11 perfis falsos no Facebook para abusar menores

RITCHIE B. TONGO-EPA

Notícia do Observador, publicada em 24 de janeiro de 2019.


Empresário, hoje com 70 anos, residia no Porto e procurava jovens residentes em África ou asiáticos. Oferecia-lhes dinheiro em troca de fotografias íntimas. Já foi detido pela Judiciária.

Fazia-se passar por adolescente, apesar de já ter 70 anos. Um empresário do Porto, detido pela Judiciária em 2017 e cujo julgamento começará em breve no Tribunal de São João Novo, criou 11 perfis falsos no Facebook para abusar de menores. O homem procurava essencialmente jovens de origem africana ou asiática, entre os 10 e os 16 anos, e prometia-lhes dinheiro e presentes a troco de fotografias íntimas. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias.

Os factos, de acordo com a acusação do Ministério Público, remontam a 2012, ano em que o empresário do Norte começou a abordar menores na rede social, comportamento que manteve até 2017, quando foi detido pela PJ.

Luís Manuel, José Manuel, Filipo Gomez, Nani Durão, Francisca Chica ou Rita João eram alguns dos perfis que o septuagenário usava, apresentando-se sempre como adolescente.

Está agora acusado de 16 crimes de pornografia infantil e 3 de abuso sexual de menores. No momento da sua detenção, a Polícia Judiciária descobriu cerca de 5 mil ficheiros de vídeos e imagens de pornografia infantil num telemóvel e cartão de memória.

Para além de enviar fotografias aos jovens de outros adolescentes sem roupa, também os instruía sobre a melhor forma de tirarem fotos íntimas a si próprios para depois lhe serem enviadas.

Já há um desafio Bird Box e é tão irresponsável como parece

Notícia publicada na revista Visão em 3 de janeiro de 2019.


As redes sociais já estão cheias de fotografias e vídeos de pessoas com os olhos vendados e a Netflix já apelou ao bom senso, pedindo para que ninguém se magoe com este desafio. 

Estreou a 21 de dezembro, na Netflix, e já é um sucesso. O Bird Box, protagonizado por Sandra Bullock, é um filme de terror e suspense em que as personagens vivem num mundo pós-apocalíptico.

Sem se contar muito, o que acontece é que Malorie e os seus filhos, que ela chama por Boy and Girl (Rapaz e Rapariga) fazem um percurso perigoso na tentativa de chegarem a um refúgio, mas sempre com os olhos vendados. Isto porque, caso olhem para umas entidades sobrenaturais, tornam-se violentas e todos os seus medos aparecem, acabando por se suicidarem.

Em dezembro, a Netflix anunciou, num tweet, que mais de 45 milhões de contas tinham transmitido o filme, estabelecendo um novo recorde de melhor primeira semana de sempre para um filme original da Netflix.

Depois do lançamento, as redes sociais ficaram, rapidamente, inundadas com memes relacionados com o filme, mas os utilizadores foram ainda mais longe, criando o #BirdBoxChallenge. Várias pessoas começaram a publicar fotografias e vídeos com os olhos tapados, em várias situações, muitas delas perigosas: há quem se filme a conduzir desta forma e existe até quem faça publicações com bebés de olhos vendados.

A quantidade de publicações que arriscam a segurança das pessoas atingiu um número tão elevado que a Netflix já interveio, pedindo às pessoas, na conta de Twitter dos EUA, que "não se magoem com este Bird Box Challenge". Na publicação, a Netflix agradece todo o amor pelo filme mas refere que não sabe como este desafio começou e menciona, ainda, que o "Rapaz e a Rapariga só têm um desejo para 2019, que é que as pessoas "não acabem num hospital devido a estes memes".

As crianças em frente aos ecrãs

Artigo do site DATemFamília em 10 de agosto de 2018.

DATemFamília

Saiba quanto tempo por dia deve o seu filho passar em frente aos ecrãs.


Crianças, tecnologia e ecrãs são em muitos casos, uma combinação de êxito e um verdadeiro caso de sucesso na hora de resolver birras e afins. Mas, cuidado. Especialistas avisam que os pais devem limitar o tempo que os filhos passam em frente ao ecrã para um máximo de duas horas diárias, de modo a garantirem a preservação da sua saúde.

E nunca é demais contrariar o ditado de “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”. Por isso, mães e pais estão a ser alertados para que se tornem eles próprios um exemplo, e que reduzam o tempo que passam a utilizar telemóveis, computadores e televisores. Um grupo de médicos da American Heart Association (Associação norte-americana do Coração) lançou o aviso após rever dezenas de estudos realizados anteriormente acerca da relação entre o uso do ecrã e a saúde. A comunidade médica sugere mesmo que se banam aqueles aparelhos dos quartos e durante as refeições. Socializar mais com a família e passar mais tempo ao ar livre pode também levar à redução do tempo passado em frente a dispositivos tecnológicos e dessa forma acarretar benefícios adicionais, acrescentaram.

A avaliar por algumas das conclusões, só podemos ficar alarmados: investigadores afirmam que em média, jovens entre os oito e os 18 anos permanecem mais de sete horas por dia a olhar para ecrãs. E não haja ilusões: paradoxalmente o tempo passado em frente à televisão está a decrescer, mas está a ser superado pelo uso de smartphones, tablets e computadores, especificamente para o uso de redes sociais, visualização de vídeos, jogos e pesquisas online.

Numa rápida reflexão, facilmente se percebe que estamos também perante um estilo de vida muito mais sedentário, o que por sua vez aumenta o risco de desenvolvimento de obesidade, de ataques cardíacos e de enfartes.

A médica Tracie Barnett, que presidiu o painel de investigadores, avisou: “Quando possível, todas as atividades que têm como base ecrãs devem ser reduzidas, de modo a mitigar os riscos que acarretam. O consumo passivo destes monitores deve ser evitado, assim como deixar a televisão simplesmente ligada e em plano de fundo, para que esse tipo de comportamento não seja normalizado”.

Façamos nossas as suas palavras: “Aconselhamos a todas as crianças que se sentem menos e brinquem mais”!

Alerta. PSP não quer fotos de caras de crianças nas redes sociais

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Artigo de Filipa Ambrósio de Sousa de 8 de agosto de 2015, para o Diário de Notícias.

Como forma de proteger os filhos, pais não devem publicar localizações das fotos, nomes ou a sua cara. Fotos podem ser vistas, por exemplo, por redes pedófilas.

Será mesmo necessário publicar fotos com as caras das suas crianças de forma ostensiva? Proteja-se e pense duas vezes antes de postar uma imagem nas redes sociais. O alerta é dado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sua página oficial de Facebook (que conta com 328 mil "gostos") pretendendo assim esta força de segurança que os pais tenham mais atenção na proteção da imagem dos seus filhos. Campanha que foi divulgada na quinta-feira em português e ontem na versão inglesa.

"A melhor forma de o proteger é evitar que apareça aqui para sempre. Não publique caras de crianças, não mencione nomes e locais, não arrisque aqui: a decisão é sua", diz a campanha lançada pela força de segurança. O porta-voz da Direção Nacional da PSP, Paulo Flor, explica ao DN: "Uma foto que se publica na internet é para sempre. O que nós aconselhamos é, caso algum pai tenha dúvidas, não o faça." Alerta, todavia, que Portugal é um país "em que felizmente o rapto de crianças por desconhecidos é pouco expressivo". A par desta campanha, em fase de férias, a PSP alerta ainda para o programa "Vigilância a residências"que permite a passagem de agentes da PSP junto das residências vazias em altura de férias para evitar assaltos.

Numa decisão tornada pública no final de julho, o Tribunal da Relação de Évora impediu um ex-casal de pais de publicar fotos da filha de 12 anos nas redes sociais. Os desembargadores responsáveis pela decisão - tomada durante um processo de regulação das responsabilidades parentais - defenderam que "os filhos não são coisas ou objetos pertencentes aos pais". Os juízes desembargadores sustentaram a sua tese com o direito à imagem dos filhos, considerando que os menores não são pertença dos pais mas pessoas com direitos. E relembraram os números crescentes das estatísticas de abusos sexuais de menores. "O exponencial crescimento das redes sociais nos últimos anos e a partilha de informação pessoal leva a que os que desejam explorar sexualmente as crianças consigam selecionar os seus alvos para realização de crimes", escreveram os juízes, que proibiram também os pais de revelar informação que leve à identificação da filha ou aos locais que ela frequenta.

PSP volta a alertar jovens com nova campanha de sensibilização para os perigos da Internet

Artigo publicado em 21 de agosto de 2018 em SAPOTek.


O período de férias, e o aumento do tempo dedicado pelos jovens às plataformas digitais, é o motivo para a Polícia de Segurança Pública dedicar uma nova campanha aos riscos da Internet.

A campanha “A PSP estava lá” insere-se nas iniciativas que a PSP está a desenvolver para sensibilização dos portugueses para os diferentes riscos e com o objetivo de criar maior aproximação com o público, garantindo a proximidade da autoridade e o apoio nas mais diversas situações.

Desenvolvida pela Ideacan, a campanha parte de uma história ficcionada, sendo esta terceira edição dedicada aos perigos na Internet, com a chamada de atenção para o período de férias, em que as crianças passam mais tempo ligadas às plataformas digitais, das quais podem advir diversos perigos, refere a PSP.

“Pretende-se com esta temática sensibilizar os adultos para que mantenham um controlo mais assíduo à utilização da internet por parte das crianças e jovens, de forma a alertá-los para os perigos a que podem estar sujeitos diariamente”, explica um comunicado.

Não é a primeira vez que a PSP aborda os temas da Internet nas suas várias campanhas e mensagens de sensibilização nas redes sociais. A força policial participa também regularmente em iniciativas de sensibilização, como o Dia da Internet mais Segura, onde os agentes se deslocam às escolas para falar sobre os riscos de contactar com desconhecidos online e de expor as informações pessoais, entre outros.

Até ao final do ano a PSP vai ainda avançar com outros temas no âmbito desta campanha “A PSP estava lá”.

Momo é o novo desafio que pode colocar em risco crianças e adolescentes

Artigo de Jorge Freire para o blog Nerd Pai, publicado em 24 de julho de 2018.


Ontem, o Padawan e seu amigo, começaram a ver um youtuber que eu nunca tinha visto em toda minha vida. Nessa hora meu sentido de aranha apitou, parei o que estava fazendo e prestei atenção no que o moleque estava falando no vídeo.

Ele estava mostrando um novo desafio online chamado Momo. Esse desafio consiste em adicionar, no WhatsApp, um contato com o suposto número do Momo e aí iniciar uma conversa. Fotos e videos perturbadores são enviados pelo Momo.

O tal do Momo usa a imagem de uma estátua que fica em Vanilla Gallery em Tóquio, Japão e é bem parecida com a Samara Morgan, do filme "O Chamado":

Segundo o CyberHandbook , somente no Brasil 62 milhões de pessoas foram vítimas de cibercrimes em 2017, o que representa 61% da população adulta com acesso à internet. Entre crianças e adolescentes, esse número aumenta: Cerca de 80% dos pais não têm ideia dos conteúdos acessados pelos filhos diariamente na internet, o que os coloca em uma posição vulnerável.

Aqui entra o que eu SEMPRE falo em todos as minhas redes: Os pais tem o DEVER de monitorar o que seus Padawans estão fazendo nas redes sociais. Não podemos usar a TV, smartphone, computadores e tablets como babás. O monitoramento tem de ser contínuo, pois só assim podemos previnir problemas.

Converse com o seu Padawan. Pergunte se ele conhece esse desafio do Momo. Crie um canal de comunicação com ele pois, só assim, podemos evitar que o mal entre em nossas casas.

Os jogos online não são apenas uma brincadeira

Photo by Kelly Sikkema on Unsplash

São divertidos, repletos de imagens engraçadas (algumas são tão reais que parecem mesmo verdadeiras dentro de um pequeno ecrã), recheados de movimentos (estudados ao milímetro do milímetro pormenor), com quebra-cabeças, estratégias, planos. São jogos online onde cabe tudo o que se quiser. Haja imaginação. Prendem a atenção e vivem por modas. O Angry Birds foi uma loucura, o Minecraft continua em alta. 

 Nasceram para entreter, mas podem também funcionar como ferramentas pedagógicas, instrumentos de estudo. Eles existem, estão no meio de nós, e há coisas que convém saber antes de ligar os aparelhos eletrónicos. Há perigos e ratoeiras à espreita. 

Apps, conteúdos, publicidade, compras 

Diz quem sabe que os riscos dependem dos jogos. “A generalidade das apps solicita ou capta dados pessoais dos utilizadores, pelo que podem constituir um risco para a privacidade e para a segurança”, avisa Tito de Morais, fundador de MiudosSegurosNa.Net, um projeto que ajuda famílias, escolas e comunidades a promover a segurança online de crianças e jovens. Os conteúdos são outro risco. Pode haver jogos impróprios com cenas demasiado violentas, por exemplo. Idade e maturidade são importantes. 

 Há outros perigos. “Algumas apps permitem e potenciam os contactos ou troca de mensagens entre os utilizadores e tal pode constituir um risco”, acrescenta. É preciso saber quem está do outro lado. Se é ou não de confiança. O que nem sempre é possível. Por isso, máxima atenção. Depois, pode-se gastar dinheiro sem querer, sem dar conta. “A publicidade intrusiva e as práticas comerciais não éticas também podem constituir um risco, levando a compras não autorizadas ou acidentais”, alerta Tito de Morais. E há mais. “Convém ter cuidado com as fontes a partir de onde se fazem os downloads, pois são conhecidas aplicações que na realidade se tratam de spyware”, revela. 

Viviar ou ensinar? Eis a questão. 

Os jogos podem ser um pau de dois bicos. Alguns jogos e aplicações podem prender demasiado quem os utiliza. O que, explica Tito de Morais, leva “a uma utilização excessiva, o que pode não ser saudável”. O jogo torna-se um vício, muitas horas de olhos colados no ecrã, dedos nos botões. Jogos, jogos, e mais jogos. E isso não faz bem à cabeça. “A utilização excessiva é uma realidade e pode trazer implicações negativas para a saúde e bem-estar das crianças, jovens, mas também adultos”. Nesse sentido, é preciso estabelecer limites e regras (e cumprir, claro está), ter a autonomia e o autocontrolo bem apurados, e apoio e ajuda dos pais e de quem perceba da matéria. 

 Os jogos online também têm virtudes. Cada vez mais, os professores usam jogos para ensinar. “Hoje, mais do que mero entretenimento, os jogos podem ser também importantes ferramentas pedagógicas e as mecânicas dos jogos começam também a ser cada vez mais usadas em contexto educativo, algo conhecido por ‘gamification’ ou gamificação”, explica o responsável pelo projeto MiudosSegurosNa.Net. 


 Artigo de Sara Dias Oliveira, publicado em http://tag.jn.pt/

Consequências de andar pelas redes sociais no telemóvel à noite mais graves do que se pensava

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Artigo de Mariana Godinho para a Visão, em 20 de maio de 2018. 

Um estudo da Universidade de Glasgow chegou à conclusão que tudo o que interrompa o normal ritmo circadiano aumenta a probabilidade de instabilidade emocional, depressão e até bipolaridade. A partir das 22h00, esqueça o telemóvel. 

Investigadores da Universidade de Glasgow, na Escócia, chegaram à conclusão de que quem fica agarrado ao telemóvel até tarde tem mais 11% de probabilidade de sofrer de bipolaridade e mais 6% de probabilidade de passar por uma depressão. 

Os participantes deste estudo, que foi o primeiro a analisar em larga escala as a interrupção do normal funcionamento do relógio biológico, também demonstraram níveis de felicidade reduzidos e, pelo contrário, e altos níveis de solidão. 

Foram estudadas mais de 91 mil pessoas entre os 37 e os 73 anos e monitorizadas durante sete dias por acelerómetros de pulso para medir o ritmo circadiano (responsável pelo relógio biológico que controla o sono e o apetite) e perceber o que o perturba. 

 À diferença dos ritmos de atividade e descanso chama-se amplitude relativa e a equipa de Glasgow concluiu que os indivíduos com menor amplitude relativa eram os que tinham maior risco de problemas de saúde mental, mesmo depois de tidos em conta fatores como a idade, sexo, estilo de vida, educação e traumas de infância. 

Daniel Smith, o principal autor do estudo, especifica, em declarações ao The Times, o uso do telemóvel até tarde e o acordar de madrugada para fazer chá como hábitos que contribuem para uma "má higiene do sono". "Mas não é apenas o que faz à noite, é o que faz durante o dia - tentar ser ativo durante o dia e passivo à noite", defende. O inverno é a altura a que Smith dá mais enfase, explicando que é tão importante "sair de casa pelo ar fresco da manhã" como "não estar no telemóvel para ter uma boa noite de sono". O investigador garante que 10 horas da noite é uma boa altura para pôr o telemóvel de lado. 

Como cada vez mais pessoas estão a viver em ambientes urbanos, o que aumenta o risco de perturbações no ritmo circadiano, Daniel Smith explica que "o próximo passo será identificar os mecanismos pelos quais as causas genéticas e ambientais da perturbação circadiana interagem para aumentar o risco individual de depressão e bipolaridade."

SOS Criança: Casos de crianças em risco diminuem mas aumentam situações de pedofilia

GLOBAL IMAGENS

Notícia publicada em 15 de março no Diário de Notícias.

"Em 2017, o SOS Criança recebeu uma média de 116 apelos por mês, a maioria feita por adultos

Os casos de crianças em risco que chegam à Linha SOS-Criança diminuíram 10% em 2017, ano em que aumentaram as denúncias de pedofilia, segundo dados do Instituto do Apoio à Criança (IAC) avançados à Lusa.

A Linha SOS-Criança recebeu 1.841 chamadas em 2017, menos 640 face ao ano anterior. Um terço dos casos envolvia crianças até aos seis anos, sendo a "criança em risco" (70 situações), a "negligência" (62) e os "maus tratos físicos na família" (70) as problemáticas mais denunciadas.

Apesar dos casos de "crianças em risco" continuarem a ser as situações mais encaminhadas pelos técnicos do SOS-Criança, observou-se uma descida de 10% face a 2016.

Os dados mostram também um aumento de 3% no número de casos de "Pedofilia" (11 em 2017) encaminhados e um decréscimo de 7% das situações de "maus-tratos psicológicos na família" (29).

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do serviço SOS-Criança e secretário-geral do IAC afirmou que as "situações de risco parecem estar mais controladas", porque a comunidade denuncia mais.

"No passado estas situações eram muito silenciadas e normalmente a comunidade não se envolvia nos assuntos intrafamiliares", mas hoje está mais atenta, pede mais apoio, e "a situação tem vindo a melhorar".

Para Manuel Coutinho, tem "sido essencial" a aposta na prevenção, "o que nem sempre impede de esporadicamente acontecerem situações graves que surpreendem tudo e todos".

Comentando o aumento dos casos de pedofilia, mas também as situações de abuso sexual, três situações encaminhadas em 2017 para o Ministério Público, disse que, apesar de muitas situações terem por base as redes sociais, a maioria ocorre em "contexto intrafamiliar" e "quase sempre" cometida por "pessoas muito próximas da criança".

São pessoas que "conseguem cativar e conquistar a confiança da criança" e posteriormente silenciam-na através de ameaças.

Por outro lado, as redes sociais também escondem perigos aos quais os pais têm de estar atentos.

"As redes sociais podem ter muitas aspetos positivos, mas também têm partes menos boas" relacionadas com "homens ou mulheres com menos escrúpulos" que tentam aproximar-se de crianças, para as aliciar para práticas de pedofilia.

Para Manuel Coutinho, a comunidade tem de estar atenta e "os pais têm que saber claramente o que os filhos andam a fazer nas redes sociais".

"As crianças correm por vezes menos perigos quando estão a brincar sozinhas nas ruas do que quando estão sozinhas nos seus quartos nas redes sociais", alertou.

Em 2017, o SOS Criança recebeu uma média de 116 apelos por mês, a maioria feita por adultos (1.318), principalmente a mãe (151), o vizinho (123), o pai (71), os avós (71) e a comunidade (92).

A maioria dos apelantes residia no distrito de Lisboa (26%), no do Porto (20%) e dos Açores (8%), referem os dados, adiantando que o "principal objetivo" dos pedidos foi "falar com alguém".

Do total dos apelos, verificou-se o envolvimento de 874 crianças e 776 infratores, 81% dos quais era familiar da vítima. Em 376 situações, o agressor foi a mãe e em 188 o pai.

"A família deve ser o local mais seguro que a criança tem e por vezes é lá que corre os maiores perigos", lamentou.

Em 26% dos casos as crianças viviam em famílias tradicionais, em 25% em famílias monoparentais, 14% em famílias reconstituídas e 8% em famílias alargadas.

Um terço das situações referia-se a crianças até aos seis anos, enquanto 15% respeitava a menores com idades entre os 11 e os 13 anos e 17% eram adolescentes com idades entre os 14 e os 18 anos de idade.

Para evitar que "uma situação de risco não se torne uma situação de perigo", Manuel Coutinho apelou para as pessoas contactarem o SOS-Criança (116 111).

"Atuar na emergência é sempre muito mais difícil do que atuar na prevenção e a criança merece que as pessoas apresentem as situações quando se começa a desenhar qualquer situação de risco ou negligência", frisou".