Parlamento Europeu aprova diretiva dos direitos de autor

Notícia publicada no JN em 26 de março de 2019

O Parlamento Europeu aprovou, esta terça-feira, a diretiva relativa à gestão digital dos direitos de autor.

A proposta foi votada com 348 votos a favor e 274 contra.

A aprovação surge após o acordo provisório, conseguido em meados de fevereiro deste ano, por negociadores do Conselho da UE, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, no âmbito do 'trílogo' entre estas instituições.

Para a lei entrar em vigor na União, terá agora de haver uma votação final no Conselho da UE, onde estão representados os Estados-membros.

Os países da UE têm, depois, dois anos para transpor a diretiva.

A primeira proposta sobre a nova diretiva de direitos de autor, que visa adaptar o mercado à era digital e proteger este material na internet, foi apresentada em 2016 pela Comissão Europeia e, devido à intensa polémica que causou, o texto sofreu várias alterações ao longo dos anos.

Os artigos polémicos desta diretiva eram o 11.º e o 13.º: enquanto o artigo 11.º dizia respeito à proteção de publicações de imprensa para utilizações digitais, prevendo um pagamento a essa mesma publicação na partilha de 'links' ou de referências, o artigo 13.º previa a criação de um mecanismo para controlar o material que é carregado nas plataformas por parte dos utilizadores, sistema este que tem sido muito criticado por não conseguir distinguir um uso legal (como a citação) de uma utilização ilegal.

Nova numeração e exceções

Apesar de se manterem, estes artigos têm agora nova numeração, passando a ser os artigos 15.º, referente à proteção de publicações de imprensa no que diz respeito a utilizações em linha, e 17.º, assentando sobre a utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha.

Além da numeração diferente, o texto final da diretiva passou também a prever exceções e novas formulações destes artigos, que resultam de modificações feitas pela França e pela Alemanha, dois dos países com mais peso no Conselho da UE.

Assim, no caso do novo artigo 15.º, excetua-se a "utilização privada e não comercial de publicações de imprensa por utilizadores individuais", bem como o uso "de hiperligações" e ainda de "palavras isoladas ou de excertos muito curtos de publicações de imprensa".

Explícito está agora que "os Estados-membros devem prever que os autores de obras que sejam integradas numa publicação de imprensa recebam uma parte adequada das receitas que os editores de imprensa recebem pela utilização das suas publicações de imprensa por prestadores de serviços da sociedade da informação".

Já o novo artigo 17.º determina que "os Estados-Membros devem prever que os prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha realizam um ato de comunicação ao público ou de colocação à disponibilização do público para efeitos da presente diretiva quando oferecem ao público o acesso a obras ou outro material protegido por direitos de autor carregados pelos seus utilizadores".

Isto significa que as plataformas (como o YouTube ou o Facebook) passam a ser responsáveis pelos conteúdos carregados pelos utilizadores, devendo celebrar acordos de concessão de licenças com os titulares de direitos.

Memes protegidos

Afetadas não são, porém, as "utilizações legítimas", como o livre carregamento e a partilha de obras para efeitos de citação, crítica, análise, caricatura, paródia ou pastiche, refere a lei.

Vai continuar a ser, então, possível carregar conteúdos como memes e os GIFs, que era uma das preocupações do setor.

Às plataformas caberá ainda criar um "mecanismo de reclamação e de recurso eficaz e rápido, disponível para os utilizadores dos respetivos serviços em caso de litígio".

Mais ligeiras são as regras para os "novos prestadores de serviços de partilha de conteúdos", isto é, as plataformas com um volume de negócios anual abaixo dos dez milhões de euros, menos de cinco milhões de visitantes por mês e que estejam 'online' há menos de três anos, que apenas terão de atuar "após a receção de um aviso suficientemente fundamentado".

Livros / Há mais mundo para além do ecrã do telemóvel ou tablet

 

 

Durante a semana de 11 a 15 de março, as escolas, sob o lema "Hoje leitor, amanhã leitor",  encontram-se a desenvolver atividades que festejem a leitura como ato comunicativo, de liberdade e responsabilidade, um diálogo entre a literatura, a arte e a ciência, um espaço de encontro, criativo e colaborativo. 

Para além de te recomendarmos a leitura do primeiro livro da coleção "Alerta Premika! Risco online detetado", apresentamos-te  100 Atividades sem Ecrã para Te Divertires da autoria de Kris Hirschmann/Elsa Paganelli, Texto Editores. 

 

Artigo publicado no JN  Tag em 6 de março de 2019 (ler artigo completo)

Quem não gosta de ver as séries favoritas na televisão, acompanhar o Youtuber favorito, enviar mensagens aos amigos ou seguir as publicações no Instagram de uma qualquer celebridade?

Mas a verdade é que, por muito atrativas que sejam as tecnologias (e não há dúvida que o são!), há todo um mundo que não cabe nos ecrãs. Um mundo real em que podemos interagir de facto com os outros, em vez de nos fecharmos em nós mesmos com a ilusão de que estamos em contacto com todos. Além disso, os jogos têm a vantagem de favorecerem a criatividade, ao mesmo tempo que estimulam tanto o nosso físico como o intelecto.

Nesta centena de atividades que dispensam os aparelhos tecnológicos encontramos de tudo um pouco: como aprender a fazer torradas coloridas ou espetadas de chocolate e marshmallow, procurar tesouros escondidos no quintal, fazer uma pinhata de balões de água ou até construir uma pista de obstáculos. Para fazer tudo isso basta largar o telemóvel por umas horas… (Sérgio Almeida, JN)

Internet sabe quem somos. E nós sabemos que ela sabe

Noticia publicada no Público em 5 de março de 2019

Reuters/PAWEL KOPCZYNSKI

“Sim, se precisares de informação sobre alguém de Harvard... é só pedires. Tenho mais de quatro mil emails, fotografias, moradas, números de segurança social (…) As pessoas simplesmente submeteram isto. Não sei porquê. Elas ‘confiam em mim’. Idiotas do caraças.” Era com estas palavras cruas que, em 2004, pouco após o arranque do Facebook, Mark Zuckerberg prometia a um amigo acesso a dados dos utilizadores.

A conversa – que decorreu num serviço de mensagens online e chegou à imprensa anos mais tarde – aconteceu numa altura em que a rede social era ainda um serviço restrito aos estudantes da Universidade de Harvard e não um gigante que ajudou a transformar o entendimento de boa parte do mundo sobre o que são as fronteiras da privacidade e o que é seguro depositar nos servidores de multinacionais.

Vários anos após aquelas mensagens, um Zuckerberg já multimilionário e presidente de uma plataforma global trocou emails com diretores da empresa sobre como os dados pessoais podiam ser rentabilizados. As mensagens, enviadas entre 2012 e 2015, vieram a público no ano passado, na sequência de uma investigação do Parlamento britânico. Mostram como o Facebook discutia a possibilidade de ceder mais informação às empresas que pagassem por isso. “Queremos que as pessoas possam partilhar tudo aquilo que querem, e que o façam no Facebook”, escreveu Zuckerberg. “E, no futuro, acho que devíamos desenvolver um serviço premium para coisas como personalização instantânea.”

Os documentos deram um vislumbre sobre como os dados pessoais eram encarados pelos gestores do Facebook quando falavam em privado, mas não revelaram práticas necessariamente ilegais, ou sequer incomuns (a rede social argumentou que os emails estavam descontextualizados).

 

Nas últimas duas décadas, vários serviços online trouxeram novas formas de comunicação e de exposição em público das vidas de cada utilizador, e construíram negócios assentes na torrente de informação que, muitas vezes, é lá colocada voluntariamente pelas próprias pessoas. Todos os gigantes tecnológicos, bem como muitas empresas mais pequenas, usam dados para direcionar publicidade, para personalizar serviços, sugerir produtos, encontrar novos clientes, melhorar o desempenho de vendas, antecipar necessidades e perceber qual o próximo projeto em que devem trabalhar.

 

Introduzir no Google a palavra “pizza” é uma experiência diferente em Lisboa ou no Dubai, num computador ou num telemóvel, e consoante aquilo que se tenha pesquisado antes. Procure-se o preço de uma viagem para Paris e é fácil ser-se perseguido online por uma miríade de anúncios a carros de aluguer e hotéis, vindos de plataformas como o Booking e o Airbnb. Faça-se uma compra na Amazon e os algoritmos da empresa tentam perceber o que provavelmente vamos querer a seguir – mesmo que ainda não o saibamos. No Netflix, ainda nem os créditos do último episódio chegaram ao fim e já aparece a sugestão da próxima série, com base no que foi visto antes. No site do PÚBLICO, um sistema de recomendações também analisa os artigos lidos pelos utilizadores para sugerir outros potencialmente relevantes.

 

É uma realidade que não tem sido ignorada pelos utilizadores. “As preocupações com a privacidade dos dados pessoais estiveram, desde sempre, no topo das barreiras à utilização de plataformas digitais, designadamente no âmbito do comércio eletrónico”, observa o académico Nuno Fortes, professor do Instituto Politécnico de Coimbra e autor de uma tese de doutoramento sobre privacidade e consumo online. “Creio que o nível de preocupação tem aumentado nos últimos anos, em paralelo com uma maior consciência dos riscos associados à cedência de dados pessoais”, acrescenta.

 

Também o Regulamento Geral de Protecção de Dados, uma lei europeia que entrou em vigor no ano passado, “veio dar uma maior visibilidade pública a este tema em Portugal, despertando nos utilizadores (e também nas empresas) um maior interesse e conhecimento”, refere Nuno Fortes.

Múltiplos estudos feitos desde meados da década passada indicam que os utilizadores de Internet têm grandes preocupações de privacidade, embora nem sempre ajam em conformidade. É um fenómeno conhecido como “o paradoxo da privacidade”, cujas causas e efeitos são ainda alvo de debate.

                   

“A perceção de uma realidade e a mudança de comportamentos em função dessa constatação raramente acontece”, nota Tito de Morais, fundador da plataforma Miúdos Seguros na Net, que há anos se dedica a alertar para comportamentos de risco online, especialmente entre menores. “Geralmente é necessário experienciar um incidente para as pessoas se aperceberem de que também pode acontecer com elas e mudarem de comportamento. ‘As chatices só acontecem aos outros’ é uma percepção comum a jovens e a adultos.”

Menos Facebook por dia, não sabe o bem que lhe fazia

Números da Comissão Europeia indicam uma predisposição para partilhar dados online: num inquérito, três quartos dos utilizadores de Internet consideraram que partilhar informação pessoal na Internet fazia cada vez mais parte da vida moderna.

 

Por outro lado, seis em cada dez davam-se ao trabalho de mudar as definições de privacidade dos navegadores de Internet (como o Chrome ou o Internet Explorer). Quatro em cada dez evitavam sites específicos por terem medo de que as suas actividades fossem espiadas; um pouco mais de um terço usava software para evitar ver anúncios online; e um quarto recorria a ferramentas para que a sua atividade online não fosse monitorizada. Em Portugal, os números eram um pouco superiores, indicando uma preocupação maior.

 

Apesar dos cuidados, apenas 15% dos utilizadores na União disseram sentir que tinham controlo completo sobre os seus dados. Metade considerou ter controlo parcial e praticamente um terço disse não ter qualquer controlo. Os dados foram recolhidos entre 2015 e 2016, numa altura em que escândalos como o da consultora Cambridge Analytica ainda não tinham vindo a público.

As empresas, contudo, não se ficam pela análise do comportamento online quando tentam encaixar cada pessoa num perfil de idade, género, preferências, interesses, nível de rendimentos e localização.

Graças sobretudo à conetividade constante do telemóvel, muitas também tentam recolher informação sobre o que cada pessoa faz fora da Internet. E esta informação pode ser analisada para revelar a vida de indivíduos concretos. Foi o que aconteceu numa investigação do jornal The New York Times, que usou dados recolhidos por aplicações móveis para identificar pessoas e reconstruir com precisão os seus percursos do dia a dia. Num dos casos (em que os dados foram analisados com autorização), o jornal foi capaz de perceber as horas a que uma mulher saiu de casa para ir para a escola onde dava aulas, quanto tempo demorou numa consulta de dermatologia e descobriu que tinha passado algumas horas em casa do ex-namorado.

 

“Apesar de os consumidores terem uma cada vez maior informação e sensibilidade sobre a forma de utilização dos seus dados pessoais pelas empresas, não me parece que tal se traduza num conhecimento adequado, nem na adoção de práticas de proteção da privacidade efetivas”, observa Nuno Fortes. “Por outro lado, as empresas têm vindo a fazer evoluir, a um ritmo acelerado, as suas estratégias e ações de marketing ancoradas no cada vez maior volume de dados que têm ao seu dispor, o que torna muito difícil construir uma perceção alargada e atualizada, por parte dos consumidores, sobre a forma como os seus dados pessoais são usados.”

Momo Challenge: a “mentira” que já se chegou ao Fortnite e à Peppa Pig

Notícia publicada em 1 de março de 2019 em 

https://pplware.sapo.pt/

Momo Challenge, um desafio que surgiu no ano passado e que volta agora à ribalta através das correntes de partilha no WhatsApp. Entretanto, é também um dos assuntos mais quentes da plataforma YouTube, onde vídeos de Fortnite e da Peppa Pig já foram sinalizados. Tudo começou com uma escultura japonesa, em 2016 que, entretanto, está a ser utilizada para lançar desafios perigosos, ou mensagens inapropriadas.

Em primeiro lugar, “Momo” é a personagem fictícia baseada numa escultura real com contornos inquietantes.

As suas expressão faciais exageradas, os contornos rudes de um bico e os olhos completamente esbugalhados fazem da “Momo” uma visão que não passa despercebida.  Esta mesma personagem estará a ser utilizada no WhatsApp para iniciar conversas aleatoriamente e, caso o utilizador incauto responda, inicia-se o desafio.

O Momo Challange propagou-se via WhatsApp

Após o contacto e conseguindo prender a atenção do contacto visado, o responsável lançaria desafios cada vez mais ousados. Algo que teria como objetivo último levar a pessoa a cometer suicídio, visando sobretudo chegar a crianças. Mentes mais suscetíveis de serem influenciadas pelas redes sociais, WhatsApp, YouTube, entre outras. Contudo, para já não existem vítimas diretamente relacionadas com o Momo Challenge.

Em pouco tempo foi associado ao desafio da Baleia Azul e, tal como este, escondia etapas com automutilação e apologia ao suicídio. Mas, afinal, o que é que é real em todo este caso do Momo Challenge? Em primeiro lugar, a sua rápida propagação, ainda que tudo o demais possa ser considerado uma enorme fake news.

Ainda que muitos dos contornos tenham sido exagerados, o Momo Challenge, de acordo com o DailyMail, o desafio já está a ser veiculado também no YouTube. Mais concretamente através de trechos cuidadosamente inseridos em vídeos aparentemente inofensivos. Em desenhos animados e séries infantis como a Peppa Pig.

Trechos inseridos em vídeos de Fortnite e Peppa Pig

Entretanto, de acordo com a mesma fonte, as alusões e trechos do Momo Challenge também foram encontrados em jogos como o Fortnite, aqui de acordo com o TheSun. A tendência é clara, utilizar os meios e jogos favoritos das crianças. As verdadeiras intenções desta prática são ainda desconhecidas. As reações de alguns pais, por outro lado, não se fizeram esperar.

De acordo com a fonte supracitada, as escolas da Grã-Bretanha estão a encarar esta ameaça como perfeitamente real. Aliás, em comunicado, a Escola Primária de Haslingden, no condado de Rossendale afirma:

Estamos cada vez mais cientes dos vídeos inapropriados para crianças que circulam online e que estão a ser vistos por crianças de toda a escola. Estes (vídeos) estão a aparecer em vários sites como o YouTube (e mesmo no YouTube Kids).

O Sun cita o caso específico de um vídeo, entretanto, removido, que começava de forma perfeitamente normal, um episódio da Peppa Pig. Ainda que começasse como qualquer outro episódio, o mesmo continha linguagem inapropriada, apologia ao suicídio infantil. Tudo isto além a divulgação do desafio Momo Challenge.

O YouTube apela à denúncia de vídeos que promovam o Momo Challenge

Tal como alertamos recentemente, estas mensagens continuam a espalhar-se no YouTube. Ainda que a plataforma esteja a tomar uma postura mais severa perante este tipo de conteúdos que violam claramente as suas regras de conduta. Ainda assim, continua a albergar uma ampla discussão sobre o tema.

Assim sendo, a “Momo”, a mulher de cabelos escuros, olhos esbugalhados e feições demoníacas, é uma lenda urbana, um mito. Isso não está sequer em questão. Contudo, tem sido utilizada na plataforma de troca de mensagens e chamadas, WhatsApp, para assustar ou tentar influenciar crianças.

O YouTube explica ainda, em comunicado à CNN que este tipo de conteúdos não é permitido na sua plataforma de vídeos. Além do mais, agradece também o alerta para novas situações como o caso dos vídeos da Peppa Pig e do Fortnite, conteúdo criado para iludir os seus filtros automáticos.

Fortnite, Peppa Pig e outros conteúdos infantis…

O mesmo sucedendo com o YouTube, plataforma em que até conteúdos inócuos como a Peppa Pig ou o Fortnite são usados para corromper a inocência das crianças. Estes foram os casos mais denunciados, mas nada impede que outros formatos e meios sejam utilizados.

O ponto aqui a reter é o seguinte. Há uma nova ameaça bem real ao bem-estar das crianças. Ainda que a sua base possa não passar de um engodo, ou farsa já desmentida pelo relatório da Snopes. Este tipo de mensagens inapropriadas está a circular e pretendemos assim alertar os pais e demais responsáveis pelos menores.

Em suma, a “Momo” é apenas uma lenda urbana, mas isso não invalida o facto de estar a ser utilizada para aterrorizar crianças. Ou mesmo de estar a aparecer em trechos de vídeos da Peppa Pig, ou do Fortnite. Formas ardilosas de chegar à atenção das crianças. Estes sendo os formatos descobertos até ao momento.

O Momo Challenge é questionável, as preocupações dos pais, não!

Entretanto, é igualmente verdade que o caso não gerou vítimas, até ao momento. Este foi o ponto que lhe valeu o rótulo de “fake news” pelo UK Safe Internet Center. Atitude similar foi tomada pelas instituições de caridade, Samaritans e NSPCC que, acusaram os media de lançar uma onda de pânico.

Já, por outro lado, as autoridades inglesas estão preocupadas com a situação, respondendo também à crescente onda de consternação social. Aconselham os pais a vigiar atentamente os seus filhos. Sobretudo para a utilização de dispositivos móveis e computador. O melhor, é não facilitar.

Frisando aqui que tanto o WhatsApp como o YouTube continuam a ser as plataformas preferências para a disseminação do Momo Challenge. Por isso, esteja atento a qualquer comportamento atípico do seu filho. A qualquer influência por parte de conteúdos partilhados online.

O desafio pode até não existir. Aliás, é provável que não tenha as dimensões que poderíamos imaginar, mas o seu impacto pode ser bastante real. Nesse sentido, é recomendável uma ação preventiva.