Alerta. PSP não quer fotos de caras de crianças nas redes sociais

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Artigo de Filipa Ambrósio de Sousa de 8 de agosto de 2015, para o Diário de Notícias.

Como forma de proteger os filhos, pais não devem publicar localizações das fotos, nomes ou a sua cara. Fotos podem ser vistas, por exemplo, por redes pedófilas.

Será mesmo necessário publicar fotos com as caras das suas crianças de forma ostensiva? Proteja-se e pense duas vezes antes de postar uma imagem nas redes sociais. O alerta é dado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sua página oficial de Facebook (que conta com 328 mil "gostos") pretendendo assim esta força de segurança que os pais tenham mais atenção na proteção da imagem dos seus filhos. Campanha que foi divulgada na quinta-feira em português e ontem na versão inglesa.

"A melhor forma de o proteger é evitar que apareça aqui para sempre. Não publique caras de crianças, não mencione nomes e locais, não arrisque aqui: a decisão é sua", diz a campanha lançada pela força de segurança. O porta-voz da Direção Nacional da PSP, Paulo Flor, explica ao DN: "Uma foto que se publica na internet é para sempre. O que nós aconselhamos é, caso algum pai tenha dúvidas, não o faça." Alerta, todavia, que Portugal é um país "em que felizmente o rapto de crianças por desconhecidos é pouco expressivo". A par desta campanha, em fase de férias, a PSP alerta ainda para o programa "Vigilância a residências"que permite a passagem de agentes da PSP junto das residências vazias em altura de férias para evitar assaltos.

Numa decisão tornada pública no final de julho, o Tribunal da Relação de Évora impediu um ex-casal de pais de publicar fotos da filha de 12 anos nas redes sociais. Os desembargadores responsáveis pela decisão - tomada durante um processo de regulação das responsabilidades parentais - defenderam que "os filhos não são coisas ou objetos pertencentes aos pais". Os juízes desembargadores sustentaram a sua tese com o direito à imagem dos filhos, considerando que os menores não são pertença dos pais mas pessoas com direitos. E relembraram os números crescentes das estatísticas de abusos sexuais de menores. "O exponencial crescimento das redes sociais nos últimos anos e a partilha de informação pessoal leva a que os que desejam explorar sexualmente as crianças consigam selecionar os seus alvos para realização de crimes", escreveram os juízes, que proibiram também os pais de revelar informação que leve à identificação da filha ou aos locais que ela frequenta.