PGR alerta que crianças praticam na Internet o que tecnicamente é crime

© PAULO NOVAIS - LUSA

Notícia publicada no Diário de Notícias em 5 de fevereiro de 2019.

Procuradora-geral da República diz que é preciso mais atenção sobre a interação das crianças com a internet.

As crianças que passam demasiado tempo na internet podem estar a praticar o que seria crime no caso de um adulto, alertou a Procuradoria-Geral da República, que lançou esta terça-feira um plano de prevenção e educação.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse aos jornalistas que esta é "uma área em expansão" a que os magistrados precisam de dar atenção e para isso vão ser formados para detetar casos em que crianças até aos 16 anos "não são imputáveis" apesar de cometerem "factos criminalmente relevantes".

No caso de crianças a que se aplicam medidas tutelares educativas, deve ser incluída "a educação para o direito", referiu a procuradora em declarações à margem do lançamento do Plano de Ação "Crianças e Crimes na Internet".

O responsável pelo gabinete cibercrime da Procuradoria, Pedro Verdelho, afirmou que, na conceção do Ministério Público, "as crianças continuam a ser vítimas", mas que a questão são "crianças que podem elas também praticar atos lesivos das outras pessoas".

Trata-se de atos que "se não fossem praticados por crianças, tecnicamente seriam crimes", como injúrias, ameaças, difamação e ameaças à integridade, um conjunto que se enquadra no ciberbullying.

"As crianças dominam a tecnologia, para o bem e para o mal" e é precisa "educação, antes de mais, na família e na escola", defendeu Pedro Verdelho.

O plano de ação lançado inclui formação para magistrados desde o verão até fevereiro do próximo ano e a produção de guiões para a investigação e para os tribunais de família e menores.

A responsável pelo gabinete da PGR para as crianças, Helena Gonçalves, reconheceu que a tendência atual não é atribuir sinais como abstinência escolar, isolamento ou queda inexplicável do rendimento escolar a consumos excessivos do 'online'.

Mas em situações em que são os dispositivos eletrónicos a ocupar espaço na família, casos de dependência da internet são uma realidade que "veio para ficar", garantiu.

Ansiedade, sintomas de abstinência, agressividade, distúrbios de sono são consequências desse comportamento, indicador de "uma dependência sem substância".

"O importante é não ignorar", afirmou.

Por Uma Internet Melhor? Para Quem?!

Artigo de opinião de Tito de Morais, publicado no site TEK, em 5 de fevereiro de 2019.


Segundo um estudo global publicado na primeira semana de Dezembro de 2018, a legislação Portuguesa sobre materiais de abuso sexual de crianças é das piores da União Europeia. Pior, só mesmo a Lituânia. E nos países que integram a CPLP, estamos ao nível de São Tomé e Príncipe. Pior só mesmo a Guiné Bissau e a Guiné Equatorial.


O International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC) publicou a 9ª edição do seu estudo longitudinal “Child Sexual Abuse Material: Model Legislation & Global Review”. Este avalia o desempenho de 196 países – entre os quais Portugal - com base nos 5 critérios recomendados na legislação modelo proposta pelo ICMEC, procurando verificar se:

• existe legislação específica sobre material de abuso sexual de crianças;
• a legislação fornece uma definição de material de abuso sexual de crianças;
• a legislação criminaliza as ofensas no domínio do material de abuso sexual de crianças cometidas por via das tecnologias;
• a legislação criminaliza a posse consciente de material de abuso sexual de crianças, independentemente da intenção de distribuir;
• a legislação exige que os fornecedores de serviços Internet reportem suspeitas de material de abuso sexual de crianças a forças policiais ou outras especialmente mandatadas.

A legislação modelo proposta pelo ICMEC consiste ainda de 13 tópicos / provisões fundamentais que são essenciais para uma estratégia legislativa abrangente para combater o material de abuso sexual de crianças e divide-se em cinco partes: (1) Definições; (2) Ofensas; (3) Relatórios Obrigatórios; (4) Responsabilidade da Indústria; e (5) Penas e Sanções.

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Dia da Internet mais Segura: hoje o dia é dedicado à segurança e aos direitos humanos

Artigo publicado no site Sapo TEK, em 5 de fevereiro de 2019.


A data é assinalada um pouco por todo o mundo com atividades em mais de 140 países. Em Portugal o Centro Internet Segura coordena várias iniciativas, mas há atividades para todos os gostos distribuídas pelo país.

A data do Safer Internet Day, ou Dia da Internet mais segura, é assinalada todos o s anos a 5 de fevereiro com programas vários destinados à sensibilização para o tema da segurança, com um foco bastante marcado nas populações mais vulneráveis, especialmente as crianças mas também os séniores.

Este ano o tema escolhido é “Online pelos Direitos Humanos”, e uma das iniciativas centrais vai decorrer na Madeira, num evento aberto ao público no Funchal, na Reitoria da Universidade da Madeira. O programa tem apresentações e debates mas também a apresentação da peça de teatro “ID, A tua Marca na NET 2.0”.

Durante o evento, serão entregues os Prémios "Selos Segurança Digital”, que certificam as Escolas ou Agrupamentos escolares no âmbito da melhoria da segurança digital, e os prémios "Desafios SeguraNet”, que distinguem Escolas do ensino básico que respondem a vários desafios lançados ao longo do ano letivo sobre temas ligados à cidadania digital.

O Centro Internet Segura vai ainda divulgar os vencedores do Passatempo “#jovemMaiseguronanet”, que desafiou jovens a criarem cartazes originais que alertam para o uso responsável da internet.

A divugação de temas de segurança vai estender-se durante o mês de fevereiro e está ainda previsto o lançamento da série “Zig Zaga na Net”, um projeto de 30 episódios de conteúdo áudio sobre cidadania digital que será emitido na Rádio Online ZigZag. Este é uma nova ferramenta produzida pelo Centro Internet Segura da FCT em parceria com o Centro SeguraNet da DGE — Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação, no contexto das suas atividades de prevenção para uso responsável da internet.

A DECO também se junta a este movimento e com a Google está a promover a segunda edição da campanha NET Viva e Segura que pretende ajudar os jovens a navegar online de forma mais segura. A linguagem é muito próxima da dos jovens e aborda os temas da privacidade, com conselhos e recomendações sobre as formas como podem proteger-se.

A próxima conferência Net Viva e segura realiza-se a 7 de fevereiro no Porto.

Hoje assinala-se o Dia da Internet mais Segura, mas ainda há muito desconhecimento e indiferença sobre os riscos e ameaças que estão à espreita durante a navegação online. Ao longo do dia, o SAPO TEK tem diversos artigos sobre a temática, entre os comportamentos dos portugueses, dicas para aumentar a segurança online e diversos relatos de especialistas. Acompanhe todos os artigos sobre o Dia da Internet mas Segura aqui.

Os ecrãs impedem os jovens de desenvolver empatia. E as sociedades tornam-se "brutais"

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Artigo de Alexandra Prado Coelho para o Público, publicado em 2 de Fevereiro de 2019.

A resiliência constrói-se. Num ambiente de segurança, o cérebro de alguém que sofreu um trauma regenera-se “muito mais rapidamente do que imaginamos”. Mas, atenção, avisa o psiquiatra Boris Cyrulnik, uma criança que cresce a olhar para ecrãs não consegue desenvolver empatia.

A nossa capacidade de resistência à adversidade – a chamada resiliência – não está inscrita nos genes. Não nascemos com uma determinada predisposição, antes somos moldados pelo ambiente desde o útero materno e pela vida fora, e é isso que nos torna mais ou menos resilientes.

O defensor desta ideia, o neuropsiquiatra francês Boris Cyrulnik – que esteve em Portugal esta semana para fazer uma conferência na Noite das Ideias, iniciativa da Embaixada de França e do Instituto Francês, dia 31 de Janeiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa – sabe do que fala. Ele próprio é um exemplo de resiliência e tornou-a o tema principal das suas pesquisas e do seu trabalho de toda a vida.

Hoje com 81 anos, este sobrevivente do Holocausto tem trabalhado com pessoas, sobretudo crianças e jovens, que passaram por situações traumáticas. “A resiliência”, diz, “é uma construção constante, é um fenómeno de desenvolvimento e nós desenvolvemo-nos o tempo todo, a nível biológico, psicológico, afectivo, social.” E acrescenta, com um sorriso de garoto: “Só paramos de nos desenvolver aos 120 anos. Depois disso, é possível, mas é difícil.”

Muito do processo de regeneração de um cérebro que sofreu um trauma passa pela segurança mas também pela empatia com os outros. Ora, actualmente, com a presença constante da tecnologia nas nossas vidas, é precisamente a capacidade de criação de empatia que começa a estar em risco. E que consequências isso tem para uma sociedade?

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Empresário de 70 anos criou 11 perfis falsos no Facebook para abusar menores

RITCHIE B. TONGO-EPA

Notícia do Observador, publicada em 24 de janeiro de 2019.


Empresário, hoje com 70 anos, residia no Porto e procurava jovens residentes em África ou asiáticos. Oferecia-lhes dinheiro em troca de fotografias íntimas. Já foi detido pela Judiciária.

Fazia-se passar por adolescente, apesar de já ter 70 anos. Um empresário do Porto, detido pela Judiciária em 2017 e cujo julgamento começará em breve no Tribunal de São João Novo, criou 11 perfis falsos no Facebook para abusar de menores. O homem procurava essencialmente jovens de origem africana ou asiática, entre os 10 e os 16 anos, e prometia-lhes dinheiro e presentes a troco de fotografias íntimas. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias.

Os factos, de acordo com a acusação do Ministério Público, remontam a 2012, ano em que o empresário do Norte começou a abordar menores na rede social, comportamento que manteve até 2017, quando foi detido pela PJ.

Luís Manuel, José Manuel, Filipo Gomez, Nani Durão, Francisca Chica ou Rita João eram alguns dos perfis que o septuagenário usava, apresentando-se sempre como adolescente.

Está agora acusado de 16 crimes de pornografia infantil e 3 de abuso sexual de menores. No momento da sua detenção, a Polícia Judiciária descobriu cerca de 5 mil ficheiros de vídeos e imagens de pornografia infantil num telemóvel e cartão de memória.

Para além de enviar fotografias aos jovens de outros adolescentes sem roupa, também os instruía sobre a melhor forma de tirarem fotos íntimas a si próprios para depois lhe serem enviadas.

As crianças tornaram-se fornecedoras de imagens para pornografia infantil — sem saberem. A nova tendência preocupa a PJ

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Notícia de Carolina Branco, publicada no Observador, em 3 de janeiro de 2019.

É uma realidade nova e a que mais preocupa a PJ. Sem consciência dos perigos e com fácil acesso às redes sociais, as crianças partilham cada vez mais imagens íntimas, que acabam na mão de criminosos.

Uma criança começa a chorar ao fundo da sala e o alarme soa para a Polícia Judiciária (PJ). Aconteceu já várias vezes — mais do que o desejável — durante as ações de prevenção que os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e a Criminalidade Tecnológica (UNC3T) têm vindo a realizar em escolas. O objetivo é alertar para os vários perigos da internet, mas acabam — também mais vezes do que o desejável — por encontrar vítimas entre as crianças que assistem às ações.

São facilmente detetadas. Não conseguem esconder o desespero, choram e, muitas vezes, abandonam as salas. Identificam-se com o que estão a ouvir e assustam-se com a realidade que os inspetores lhes expõem: que as imagens íntimas que partilham com amigos ou namorados, ainda que em mensagens privadas, podem acabar em circuitos de pornografia infantil; que os utilizadores com quem falam online podem ser criminosos a fazerem-se passar por crianças; que os podem levar a pensar que têm uma relação amorosa, manipulando-os e levando-os a partilhar imagens íntimas; que os podem ameaçar, usando os dados — escola, morada, familiares — que partilham nas redes sociais; que, já na posse das imagens, podem chantageá-los, pedindo-lhes dinheiro sob pena de as divulgarem. E não é coisa de filme, distante ou rara. “Muitas vezes, [as crianças] têm a noção que já o fizeram e questionam-se: ‘Será que esta imagem já foi parar à mão de alguém?'”, explica ao Observador Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança — que também realiza ações de prevenção, muitas vezes em colaboração com a PJ.

É uma nova tendência, que vem até indicada no Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2018 — um relatório da Europol que reporta as tendências atuais e futuras do cibercrime, com base na análise de informação dos vários países. O documento aponta mesmo a autoprodução de imagens como uma das razões para o aumento de conteúdos de pornografia infantil detetados. “Nove países membros da União Europeia (UE) sinalizaram um aumento na quantidade de conteúdos autoproduzidos na posse dos suspeitos, com algumas agências policiais a reportar a existência de uma grande quantidade desses conteúdos em sites de partilha de imagens”, lê-se no IOCTA deste ano.

É também a realidade que, neste momento, mais preocupa a PJ, no que diz respeito ao crime de pornografia infantil e que está na origem de várias investigações agora em curso: as crianças tornaram-se produtoras — e fornecedoras — deste tipo de imagens, sem se aperceberem. “A autoprodução de imagens é uma realidade que preocupa muito porque os menores, facilmente, seja entre pares, seja porque estão enganados em relação ao interlocutor, facilmente cedem. E há pouco controlo parental“, diz Pedro Vicente, coordenador da UNC3T da Polícia Judiciária, ao Observador. Mas como é que essas imagens acabam por ir parar a circuitos de pornografia de menores?

Da pornografia de vingança ao grooming. Uma vez na internet, para sempre na internet

A grande mudança chegou não propriamente com as redes sociais, mas com os dispositivos móveis. “Quando surgiram as redes sociais — a primeira com grande dimensão em Portugal foi o hi5 –, as pessoas não punham fotografias porque também não tinham como as tirar facilmente. Hoje em dia, tiramos uma fotografia e, 30 segundos depois, ela está nas redes sociais”, explica ao Observador o inspetor da PJ Ricardo Vieira, que acredita que “os dispositivos [telemóveis] e a internet no bolso” foram os grandes impulsionadores desta nova tendência.

O fácil acesso às redes sociais e o facto de não haver um contacto direto com quem está do outro lado do ecrã desinibem os menores de transmitirem imagens suas. E fazem-no entre eles, cada vez mais — uma das formas como estas imagens chegam aos circuitos de pornografia de menores. Convencidos de que têm um relacionamento, ainda que muitas vezes virtual, partilham fotografias ou vídeos em que aparecem despidos. Mas quando esse relacionamento acaba — ou mesmo quando não acaba –, a troca de imagens entre menores pode culminar numa situação de pornografia de vingança — com um deles a partilhar a fotografia via redes sociais.

Depois, essa partilha torna-se uma bola de neve, que pode acabar em fóruns de pornografia infantil. Embora essas imagens sejam, na maioria das vezes, partilhadas voluntariamente, e embora possam ser distribuídas sem que o objetivo seja introduzi-las nesses fóruns, as mesmas podem acabar nas mãos de criminosos. A frase é um cliché, mas é realmente verdade: uma vez na internet, para sempre na internet. E, partilha atrás de partilha, a probabilidade de uma imagem atingir a um grande número de pessoas é grande. “A partir do momento em que é divulgada, é praticamente impossível de recolhê-la“, explica o coordenador Pedro Vicente, acrescentando: “O que nos preocupa mais é a distribuição, porque tem esta capacidade de divulgar por um núcleo de pessoas desconhecidas, com capacidade de transformar as imagens em prémios.”

E há quem ande à caça desses prémios. Noutros casos, quem está do outro lado do chat pode não ser quem os menores julgam. “Muitas vezes, são criminosos que se fazem passar por pessoas da mesma idade, de sexo oposto ou do mesmo sexo, que usam a engenharia social — conhecem bem os assuntos de interesse dos menores — para convencer as crianças a partilharem imagens“, explica o coordenador Pedro Vicente.

Caso a manipulação não funcione, há outros métodos: ameaçar os menores com a informação que os próprios disponibilizam nas redes sociais. Não é preciso muito. A escola onde estudam, a cidade onde vivem ou quem são os seus familiares são elementos suficientes para intimidar uma criança. Por exemplo: “Sei onde estudas e onde vives. Se não enviares imagens, vou à tua procura e faço mal ao teu irmão mais novo“. Uma vez na posse de uma imagem que seja, os interlocutores usam-na como forma de obter mais conteúdos ou pedir dinheiro, sob pena de divulgarem a imagem que já têm consigo.

De acordo com o IOCTA 2018, mais de metade dos países membros da UE reportaram um aumento do número de casos de coação e extorsão sexual de menores para obter novos conteúdos de pornografia infantil autoproduzidos. Daí que, no verão de 2017, a Europol tenha lançado a campanha #SayNo, com diversos materiais e vídeos — disponibilizados em várias línguas — que expõem a forma de atuação dos atacantes e explicam às vítimas como podem pedir ajuda.

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Já há um desafio Bird Box e é tão irresponsável como parece

Notícia publicada na revista Visão em 3 de janeiro de 2019.


As redes sociais já estão cheias de fotografias e vídeos de pessoas com os olhos vendados e a Netflix já apelou ao bom senso, pedindo para que ninguém se magoe com este desafio. 

Estreou a 21 de dezembro, na Netflix, e já é um sucesso. O Bird Box, protagonizado por Sandra Bullock, é um filme de terror e suspense em que as personagens vivem num mundo pós-apocalíptico.

Sem se contar muito, o que acontece é que Malorie e os seus filhos, que ela chama por Boy and Girl (Rapaz e Rapariga) fazem um percurso perigoso na tentativa de chegarem a um refúgio, mas sempre com os olhos vendados. Isto porque, caso olhem para umas entidades sobrenaturais, tornam-se violentas e todos os seus medos aparecem, acabando por se suicidarem.

Em dezembro, a Netflix anunciou, num tweet, que mais de 45 milhões de contas tinham transmitido o filme, estabelecendo um novo recorde de melhor primeira semana de sempre para um filme original da Netflix.

Depois do lançamento, as redes sociais ficaram, rapidamente, inundadas com memes relacionados com o filme, mas os utilizadores foram ainda mais longe, criando o #BirdBoxChallenge. Várias pessoas começaram a publicar fotografias e vídeos com os olhos tapados, em várias situações, muitas delas perigosas: há quem se filme a conduzir desta forma e existe até quem faça publicações com bebés de olhos vendados.

A quantidade de publicações que arriscam a segurança das pessoas atingiu um número tão elevado que a Netflix já interveio, pedindo às pessoas, na conta de Twitter dos EUA, que "não se magoem com este Bird Box Challenge". Na publicação, a Netflix agradece todo o amor pelo filme mas refere que não sabe como este desafio começou e menciona, ainda, que o "Rapaz e a Rapariga só têm um desejo para 2019, que é que as pessoas "não acabem num hospital devido a estes memes".